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Noticias 13/06/13
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Luis Carlos Heinze sobre questão indígena: ‘Proprietários rurais é que pagam a conta’ Publicado em 13/06/2013 Por Equipe SNA A tensão entre indígenas e produtores rurais piorou nas últimas semanas. No Mato Grosso do Sul, forças armadas foram chamadas para intervir na reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, e evitar que os conflitos tomassem proporções ainda mais sangrentas. Mesmo após esse episódio, três novas fazendas foram invadidas na região. Para o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar Agropecuária, a responsabilidade do entrave entre indígenas e produtores rurais é do governo, que não está cumprindo com suas obrigações legais de pagamento de desapropriações. “Para o governo é muito cômodo. Ele resolve o problema da questão indígena, que ele mesmo criou, e os proprietários rurais é que pagam a conta”, lamenta Heinze. Em meio ao caos instalado, para tentar chamar a atenção da população e do governo, entidades representantes do meio rural estão preparando para esta sexta-feira, 14, uma mobilização nacional, que ocorrerá em praças e rodovias estaduais. Com o lema “Onde tem justiça, tem espaço para todos”, a manifestação pretende sensibilizar a opinião pública sobre “os abusos que estão acontecendo no meio rural”, como define o deputado. Leia a seguir a entrevista com o deputado Luis Carlos Heinze. SNA – Os conflitos entre produtores rurais e indígenas se intensificaram e parecem longe de acabar. Por que nos últimos meses a situação se agravou tanto? Luis Carlos Heinze – Há dois anos estamos trabalhando esse tema, eu e outros parlamentares da Frente Nacional de Agricultura temos cobrado do governo uma decisão. Esses conflitos se acirraram depois do julgamento do caso Raposa do Sol, quando conseguimos uma portaria com 19 condicionantes no caso e os índios vieram à Brasília em protesto, invadindo o Ministério da Justiça. A partir desse acontecimento, o governo cancelou a portaria e resolveu acelerar esse processo demarcatório em todo o Brasil sob a ótica deles. Essa questão chama-se expropriação, não desapropriação, porque o governo está tirando as terras sem dar absolutamente nada aos produtores e só indenizam em alguma medida extensiva. O que aconteceu foi que o governo apressou esse processo, porque ele não tem dinheiro para pagar pelas terras. Se tivessem que desapropriar 50 mil hectares no RS, por exemplo, custaria mais de R$ 1 bilhão. No Mato Grosso do Sul, 100 mil hectares chegam a R$ 3 bilhões, é muito dinheiro. E é assim em qualquer estado. O governo acelerou o processo porque, desta forma, o problema fica nas mãos do produtor, que precisa procurar na justiça os seus direitos. Para o governo é muito cômodo. Ele resolve o problema da questão indígena, que ele mesmo criou, e os proprietários rurais é que pagam a conta. Como o senhor vê o posicionamento da Funai? A Funai, neste momento, é um órgão tendencioso. A Funai e ONGs, nacionais e internacionais, estão caminhando no mesmo sentido, pressionando para que um laudo antropológico derrube mais de cem anos de posse de uma terra através de documento legal. E é aí que discordamos do procedimento da Funai e do Ministério da Justiça, por tirar o direito legal de posse. O senhor participou da reunião com o vice-presidente, Michel Temer, pela imediata suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas no país movidos pela Funai. Como foi a recepção dele? Foi boa. Nós levamos 11 estados, através de representantes de assentados da reforma agrária que precisam de ajuda. Levamos também pequenos produtores do RS e SC, todos vítimas desse processo. Os problemas se estendem a todos os níveis de produtores, não apenas aos grandes latifundiários. No RS, são 49 mil hectares vindos de cerca de 1.900 famílias, o que dá uma média de 25 hectares por família, e o governo não está nem um pouco preocupado. O senhor acha que, com a ampliação do número de instituições às quais os laudos de demarcação de terras deverão ser submetidos , o processo funcionará melhor? Se as regras não forem claras, nada vai mudar. Nós queremos saber qual é o papel que cada parte envolvida irá desempenhar. Nós assinamos hoje ( 12) um requerimento para conversar com MDA, Embrapa, Ministério da Cultura, Casa Civil, Ministério da Justiça e outros envolvidos. Nós queremos a definição das regras e o posicionamento de cada um. Nos próximos dias, teremos essa conversa e esperamos deixar clara essa situação. Após os enfrentamentos no MS, indígenas de outros estados ameaçam seguir pelo mesmo caminho. O senhor acha que os episódios no MS podem estimular conflitos em outras regiões? Já estão acontecendo, mas a imprensa não noticia. Hoje pela manhã uma senhora chamada Ana Galdino, da cidade de Cacique Doble (RS), morreu infartada no seu 0,5 hectare, por índios que mataram suas galinhas e fizeram manifestação barulhenta com tiros e bombas. Também teve a morte do produtor rural de Douradina (MS), Arnaldo Alves Ferreira, que foi assassinado de maneira cruel e filmado amarrado implorando por sua vida. Mas o que acontece é que a imprensa não noticia os casos que vêm acontecendo covardemente contra pequenos produtores. Na sua opinião, quais são os caminhos para a solução? A constituição diz, claramente, que o governo tem que demarcar essas terras de 1988 a 1993. Desse período em diante, tinha que demarcar e pagar, e isso não tem sido feito. Se o governo pretende desapropriar as terras, é só pagar por isso. Nós queremos ouvir o governo e fizemos uma convocação para conversar com o Gilberto Carvalho, onde conseguimos uma pauta e iremos falar sobre essa situação. O governo quer desapropriar, é só comprar e pagar o valor justo pela terra. Nesta sexta-feira, 14, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promove em todo o Brasil uma mobilização pela revisão e suspensão de demarcações de terras indígenas. O que se espera destes atos? Essas mobilizações vão acontecer em onze estados e devem chamar a atenção da sociedade para os abusos que estão acontecendo no meio rural. Lei mais no Caderno Primeira Mão Fonte SNA Apesar de nova safra de café robusta, negócios estão em ritmo lento Negociações têm se limitado aos grãos novos 13/06/13 Foto: Reprodução / Agencia RBS A queda na Bolsa de Nova York influenciou o fraco desempenho do mercado no Brasil A entrada da nova safra de café robusta desde maio não está motivando aumento dos negócios nem alterando significativamente os preços no Brasil, segundo pesquisadores do Cepea. Com poucos grãos remanescentes, as negociações têm se limitado aos grãos novos, mas, mesmo para esse produto, a liquidez continua baixa. O Indicador CEPEA/ESALQ tipo 6 peneira 13 acima fechou a quarta-feira a R$ 245,27/sc de 60 kg, baixa de 1,46% em relação à quarta anterior, dia 5, à vista e a retirar no Espírito Santo. Em relação ao arábica, a queda na Bolsa de Nova York influenciou o fraco desempenho do mercado no Brasil. Mesmo com compradores dispostos a negociar, vendedores não cederam, pois os preços oferecidos são considerados pouco remuneradores. O Indicador CEPEA/ESALQ do arábica tipo 6 bebida dura para melhor, posto na capital paulista, fechou a R$ 279,81/sc de 60 kg, queda de 2,86% em relação à quarta-feira anterior, menor valor desde abril de 2010. Fonte CEPEA Ministro da Justiça diz que é necessário regulamentar demarcações de terras Data: 09:56h Hora: 13/06 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concordou hoje com deputados de que é preciso regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que determina a demarcação de territórios indígenas. Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia estiveram com o ministro e apresentaram uma proposta que define critérios para a demarcação. Cardozo ressaltou, no entanto que não acredita em uma solução única. A regulamentação do processo pelo Congresso deve ser feita ao mesmo tempo em que constrói um pacto entre o Judiciário, o Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes de indígenas e produtores rurais. “O nosso maior problema é a judicialização, não importa a solução que encontremos, ela tem de ter o acordo de todos os lados”, disse. Judicialização O ministro esclareceu aos deputados que nenhum processo de demarcação está embargado nem deve ser paralisado, mas o ministério vem ganhando tempo ouvindo outros órgãos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que têm projetos em áreas a serem demarcadas. “Vamos melhorar a regulamentação do decreto que está em vigor, sem retirar da Funai o protagonismo nas demarcações, mas abrindo a possibilidade de o Ministério da Justiça ouvir as partes e questionar os processos, tudo para evitar a judicialização”, disse. Negociações O presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), havia apresentado a proposta ontem ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que também concordou com a necessidade de regulamentação do artigo 231. “Em vez de ir ao STF, nós vamos para dentro do Parlamento fazer o convencimento para regulamentar essa questão, e queremos ajudar o ministro a conseguir esse pacto”, disse. O próximo passo, segundo o deputado, será uma conversa com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que coordena um grupo de trabalho que para regulamentar a Constituição nos pontos que até hoje não têm leis específicas. “Seria o espaço ideal para essa discussão, e podemos levar ao Plenário uma resposta”, disse. Defesa sanitária fiscaliza gado que transita em área de conflito em MS Agência de Defesa Agropecuária controla o trânsito de animais. Boa parte do gado não foi vacinada contra a febre aftosa. A barreira dos militares da Força Nacional reforça a segurança na região de Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. O caminhão carregado de cabeças de gado saiu da fazenda Cambará, ocupada por índios terenas e foi parado pelos policiais. O motorista estava sem a Guia de Trânsito Animal, documento obrigatório para o transporte do rebanho. Safra Nova: USDA reduz estoques finais mundiais de soja e milho O USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) divulgou há pouco seu novo relatório mensal de oferta e demanda mantendo inalterados os números para os estoques finais de soja dos EUA tanto para a safra nova quanto para a safra velha. Soja Safra 2013/14 - Para a nova safra norte-americana de soja, o USDA manteve a estimativa de 92,26 milhões de toneladas, no entanto, espera uma produtividade menor, de 47,1 sacas por hectare, contra 50,45 estimadas no relatório de maio. Valor de mercado das listadas na Bovespa já encolheu R$ 186 bi no ano Vale 'encolheu' R$ 65,8 bi e lidera perdas em 2013, segundo Economatica. Valor de mercado da OGX, de Eike, recuou 73% até 11 de maio. Fonte G1, em São Paulo 12/06/12 10 EMPRESAS QUE MAIS PERDERAM VALOR DE MERCADO EM 2013 Empresa Perda (em R$ bilhões) Valor de mercado em 11/06 (em R$ bilhões) Vale 65,8 149,3 Ambev 24,7 239,5 Petrobras 22,9 231,8 OGX 10,3 3,7 Gerdau 9,0 20,0 Sid. Nacional 8,8 8,4 Oi 6,5 7,5 Banco do Brasil 6,4 66,4 Souza Cruz 5,6 41,4 Usiminas 5,3 7,7 O valor de mercado das empresas de capital aberto listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuou 7,9% ao longo de 2013, no acumulado até o dia 11 de junho, segundo levantamento da consultoria Economatica. Em termos nominais, as empresas já "encolheram" R$ 186 bilhões no ano. As 302 companhias listadas na Bovespa tinham juntas um valor de mercado total de R$ 2,16 trilhões no fechamento do mercado na terça-feira, ante a um valor de R$ 2,35 trilhões em 31 de dezembro de 2012. A Vale foi a empresa que mais perdeu valor de mercado, em termos nominais (em reais) no ano, segundo a Economatica. A empresa viu seu valor diminuir R$ 65,8 bilhões, um recuo de 30,6%. A segundo maior perda foi registrada pela Ambev, que "encolheu" R$ 24,7 bilhões, seguida pela Petrobras (R$ 22,9 bilhões). Em termos percentuais, no entanto, a queda da OGX, de 73% foi bem superior a das demais. A petroleira de Eike Batista, que no final do ano passado valia R$ 14,17 bilhões, terminou o pregão de terça-feira com valor de mercado de R$ 3,78 bilhões. Na outra ponta, o Itaú-Unibanco lidera a lista das empresas que cresceram em valor de mercado, com ganho de R$ 4,4 bilhões no ano, seguido BRF (R$ 4,3 bilhões), Cielo (R$ 3,7 bilhões) e Embraer (R$ 3,3 bilhões). Ibovespa acumula queda de 18% no ano Na terça-feira, o Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, recuou 3,01%, aos 49.769 pontos, fechando no pior patamar desde agosto de 2011. No mês, a bolsa já perdeu 6,98% e, no ano, o índice acumula queda de 18,35%, num dos piores desempenhos dentre os principais mercados acionários globais.

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