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Noticias Agricolas 04/06/2013
Noticias Agricolas 04/06/2013

 

 Parlamentares questionam capacidade do Incra de certificar imóveis rurais.

04/06/2013  -  23h43
 
 
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o andamento dos processos de cadastro de propriedades rurais e georeferenciamento do Incra. (E) Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Torsiano
Torsiano: o Sistema de Gestão Fundiária vai aumentar a capacidade de análise dos processos, de 30 para 150 ao dia.

Preocupados com a capacidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de analisar os processos de certificação dos imóveis rurais, deputados ouviram nesta terça-feira (4) o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do órgão, Richard Torsiano, para dar explicações aos parlamentares.

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado José Humberto (PHS-MG) afirmou que os donos de terras têm reclamado da lentidão do Incra em analisar os processos de certificação. Hoje existem 10 mil processos de certificação ainda não concluídos pelo Incra.

"Processos que estão há três, quatro, cinco anos nas gavetas, esperando a certificação e cuja exigência é norma do próprio governo. Isso tende a se agravar, inclusive porque, em função do Código Ambiental, vai diminuir a área da exigência mínima de 500 para 250 hectares. Eu creio que é hora, realmente, de o Incra estabelecer uma forma operacional capaz de ter a celeridade que o Estado precisa", assinalou Humberto.

Ferramenta eletrônica De acordo com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do órgão, Richard Torsiano, o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) vai aumentar a capacidade de análise dos processos. "O Incra alterou a Norma de Execução que regulamentava esse procedimento de certificação de imóveis, desburocratizou muito o processo. Tornou ele mais transparente e célere, fazendo com que a se elevasse as análise processuais de cerca de 20, 30 processos/dia para mais de 150 processos/dia a serem certificados. Isso não basta. Nós avaliamos a necessidade de retirar a ação humana na análise processual e determinamos que esse processo todo fosse automatizado."

O Sigef é uma ferramenta eletrônica criada para validar e organizar dados georreferenciados de imóveis rurais. O novo sistema é capaz de analisar sobreposição com o cadastro georreferenciado do Incra e gerar planta e memorial descritivo de forma automática.

Custo do georreferenciamento A partir do dia 20 de novembro, os donos de terras com mais de 250 hectares que quiserem vender ou desmembrar suas propriedades vão ter que contratar técnicos para fazer o mapeamento do terreno - o chamado georreferenciamento. Isso já era exigido para propriedades maiores.

Ao analisar o georreferenciamento, o Incra certifica que duas propriedades não ocupam o mesmo espaço. A certificação serve para impedir a grilagem de terras e os conflitos entre proprietários por falhas na demarcação, por exemplo.

Quem faz o georrerenciamento das propriedades são técnicos credenciados pelo Incra e pagos pelos donos das terras. Mas os parlamentares, como o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), estão preocupados com o custo do serviço, principalmente para os pequenos produtores. "Isso é feito por empresas privadas e o custo é alto não porque a empresa cobra caro, é porque é, realmente, um processo complicado. Envolve muito trabalho de campo.”

Moreira Mendes ressaltou que o georreferenciamento exige que as propriedades sejam medidas e conferidas por análises técnicas. “Depois, isso vai para um computador. Isso tem que estar conectado com um satélite porque tem que bater todas as informações, depois são laudos que são produzidos com mapeamento, com aerofotogametria."

O parlamentar acrescentou que o pequeno produtor, principalmente o agricultor familiar, não tem condições de pagar pelo mapeamento das terras. Por isso, defende que o governo crie meios para subsidiar o serviço.

Reportagem - Renata Tôrres Edição – Regina Céli Assumpção

Iniciativa permitirá que ele saiba que tipo de cultura o seu solo está apto a produzir

por Agência Brasil
                                     
 Shutterstock
A análise dirá se os elementos tóxicos ou os nutrientes do solo estão em bom nível e, se não estiverem, qual o procedimento deve ser adotado pelo produtor (Foto: Shutterstock)

A Embrapa Solos, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sediada no Rio de Janeiro, comemora os 40 anos da organização com um projeto que pretende auxiliar o produtor brasileiro na escolha da melhor cultura a plantar, por meio da análise do solo.         O Laboratório Móvel de Análise de Solos, batizado de Fertimóvel, é uma das prioridades deste ano da Embrapa Solos. O chefe de pesquisa e desenvolvimento da empresa, Daniel Perez, disse à Agência Brasil que o Fertimóvel viabilizará a divulgação e dará acesso facilitado à análise de solo no Rio de Janeiro. O projeto pode ser expandido para outros estados.         Apesar de o Rio de Janeiro ter sido um dos pioneiros no país na difusão da análise de solos, atualmente não há laboratório que preste assistência ao produtor, disse Perez. A ideia de criação do laboratório móvel surgiu no ano passado, devido à forte demanda de pedidos de análise dos produtores. “Só que ela [análise] não pode ser realizada pela Embrapa. A gente é mais voltado para a questão de pesquisas”. Hoje, só dois laboratórios prestam este serviço e estão localizados em Campos dos Goytacazes, na região norte fluminense.         Por isso, a Embrapa Solos está incentivando a criação de novos laboratórios, tanto pela área pública, como privada, mas não tem conseguido sensibilizar nenhum grupo, explicou o pesquisador. Para minimizar o problema nas regiões produtoras, principalmente a região serrana, que foi fortemente atingida pelas enchentes de 2011, a empresa decidiu criar o Fertimóvel.         No momento, a Embrapa Solos está efetuando processo licitatório, visando a aquisição e adaptação dos equipamentos ao veículo comprado com verba de emenda parlamentar do ano passado. Tão logo o processo de licitação seja concluído, o furgão será montado. “A expectativa é que no segundo semestre ele comece a trabalhar”, manifestou.         A Secretaria Estadual de Agricultura, por meio da Empresa de Extensão Rural (Emater) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), levantará os principais pontos de demanda de análise. A Embrapa Solos traçará rotas específicas e o Fertimóvel fará a coleta do material. “Uma parte, ele vai processar”. Como se trata de um projeto experimental, Daniel Perez esclareceu que, dependendo do volume de análises, poderá ser instalada uma base fixa do laboratório em um município fluminense, como suporte ao Fertimóvel.         Para o produtor, a iniciativa tem grande importância, porque permitirá que ele saiba que tipo de cultura o seu solo está apto a produzir. “Se você não sabe as limitações do seu solo, como pensa em cuidar dele e melhorá-lo?”, questionou o pesquisador. A análise dirá se os elementos tóxicos ou os nutrientes do solo estão em bom nível e, se não estiverem, qual o procedimento deve ser adotado pelo produtor.         O pesquisador chamou a atenção que, para isso, terão de ser avaliados também os fatores climáticos, para saber se a cultura desejada é indicada para aquela região. Em função da cultura que vai ser implantada e do resultado da análise, o agricultor vai se inteirar do que é necessário para corrigir o solo a fim de atender às necessidades da planta.         Na próxima segunda-feira (3/6), em solenidade promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai homenagear a Embrapa pelos seus 40 anos de criação, completados em abril deste ano.         No estado do Rio de Janeiro, a Embrapa está presente por meio de três unidades: a Embrapa Solos e a Embrapa Agroindústria de Alimentos, baseadas na capital, e a Embrapa Agrobiologia, no município de Seropédica, na Baixada Fluminense. As três unidades reúnem 460 empregados.

 

 

 

Cresce a procura por colheitadeiras de café no sul de MG

Mesmo com o preço do café em baixa, os produtores investem. Procura pelas colheitadeiras cresceu e há fila de espera.

 

Fonte  Globo Rural

 
 
 
                        
 

A máquina limpa a rua do cafezal e abre caminho para colheitadeira. Nos 1,4 mil hectares de Guilherme Miranda, em Três Pontas, praticamente não se encontra apanhadores este ano. 90% da colheita é mecanizada.

“Hoje estamos com apenas 43 colhedores para cuidar da área. Uma colheitadeira substitui o trabalho de aproximadamente 200 homens”, diz.

Um apanhador experiente consegue colher em um dia inteiro de trabalho 500 litros de café, enquanto a colheitadeira colhe em média, 40 mil litros, ou seja, 80 vezes mais.

Segundo o Sindicato dos Cafeicultores de Três Pontas, há 15 anos havia no município apenas uma máquina, mas hoje a situação é bem diferente. Já são mais de 200 colheitadeiras, que custam, em média, R$ 500 mil.

Os produtores dizem que a compra ficou mais facilitada com a criação do PSI, o Programa de Sustentação de Investimento, do Governo Federal. Os recursos são do BNDES e no caso de máquinas agrícolas novas, a taxa de juros é de 3% ao ano.

O programa ajudou a levantar as vendas nas lojas especializadas no sul de Minas Gerais e já há pedidos até para o ano que vem.

 

Mapa e BM&FBOVESPA promovem seminário sobre perspectivas para o agronegócio

Intenção é mostrar que sintonia entre governo e iniciativa privada continuará durante a próxima safra, afirma secretário da pasta

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a BM&FBOVESPA realizam seminário com o tema “Perspectivas para o agribusiness em 2013 e 2014” nesta terça-feira, 28 de maio, no Sheraton WTC, em São Paulo (SP). Participam, pelo ministério, os titulares da Secretaria-Executiva, Gerardo Fontelles, e de Política Agrícola, Neri Geller.

Segundo Geller, o evento é importante para mostrar ao mercado internacional a organização do agronegócio brasileiro. “O Brasil tem uma política agrícola definida e um setor organizado, fatores que por si só mostram a força do agronegócio no país. A intenção é mostrar que essa sintonia entre governo e iniciativa privada continuará durante a próxima safra”, destacou.

Ao todo, cerca de 8,3 mil pessoas já participaram das edições anteriores do evento, lançado em 2002. Na 12ª edição, o seminário trará especialistas para debater sobre o panorama macroeconômico mundial e brasileiro, os principais fatos do mercado mundial de commodities e seus impactos sobre o agronegócio brasileiro, além das tendências das cadeias produtivas de milho, aves, suínos, café, algodão, açúcar, etanol, pecuária de corte e soja.

Mais informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação Social (61) 3218-3089/2203 Carlos Mota carlos.mnascimento@agricultura.gov.br

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