Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Caixa Econômica Federal definiu critérios e procedimentos operacionais para a renegociação de dívidas de cooperativas habitacionais com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As informações estão em circular publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A decisão de renegociar as dívidas foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS em maio deste ano e vale para as cooperativas que receberam crédito do fundo até 2001, para operações habitacionais.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao todo são 26 agentes financeiros e cooperativas habitacionais que pegaram dinheiro emprestado do FGTS para construção e comercialização de imóveis de baixa renda, mas não realizaram o pagamento referente ao empréstimo. Com a medida, o Conselho Curador espera reaver até R$ 8 bilhões para o fundo.

Com a decisão, o FGTS abre mão de R$ 200 milhões com o refinanciamento da dívida em até 240 meses. A taxa de juros nominais é 3,08% ao ano até 2026 e, a partir do ano seguinte, 6% ao ano. Antes, as dívidas eram financiadas em até 120 meses e as taxas de juros eram superiores a 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), chegando a até 6% ao ano mais TR.

Em maio, o secretário executivo do Conselho Curador, Quênio França, alertou que esse acordo não atinge o cidadão que comprou um imóvel. “A medida não alcança o mutuário. A medida é para os agentes que receberam do mutuário ou deram condições e incentivos ao mutuário e não repassaram esses recursos para o FGTS”.

Os agentes financeiros em débito com o FGTS não obtêm o certificado de regularidade do fundo não podendo, portanto, participar de contratações públicas e convênios, além de ter restrições de crédito. O fundo pode, ainda, executar garantias, tomando bens desses agentes.

O Conselho Curador do FGTS é presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a Caixa é o agente operador do fundo.

Edição: Denise Griesinger  Fonte Agência Brasil

Camila Maciel Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A inflação na capital paulista, medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), fechou o mês de maio com taxa de 0,10%. Na apuração anterior, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) havia registrado variação de 0,18%. O principal recuo nesta divulgação foi observado no grupo saúde, que passou de 1,33%, na terceira prévia do mês, para 0,94%.

Outros quatro grupos apresentaram taxas menores em relação à última medição: alimentação (de -0,07% para -0,28%), transportes (de 0,19% para 0,04%), despesas pessoais (de 0,34% para 0,30%) e educação (de 0,05% para 0,03%).

Apenas duas classes de despesas tiveram acréscimo. O grupo habitação (-0,01%), apesar de continuar o movimento de deflação registrado na terceira prévia de maio (-0,05%), apresentou uma taxa levemente superior, com alta de 0,04 ponto percentual. A alta no grupo vestuário foi maior, com elevação de 0,22 ponto percentual, passando de 0,66% para 0,88%.

Edição: José Romildo Fonte  Agência Brasil

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo ainda está avaliando se a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já fez efeito no preço do dólar, mesmo com a moeda norte-americana com o preço reduzido nesta manhã. O decreto com a alteração foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

“A medida é de longo prazo. não é para ter efeito imediato. Queremos deixar livre para aplicações em renda fixa, títulos do governo brasileiro. Na verdade, já havia aplicações, mas tínhamos diminuído muito sua rentabilidade, com IOF de 6%. Hoje, não faz muito sentido. Não há todo esse fluxo porque também a rentabilidade caiu na medida em que a taxa de juros é bem diferente [em comparação a] quando estabelecemos essa medida.”

Mantega descartou que a medida seja em razão de o governo estar com dificulades de venda de títulos para os investidores estrangeiros. Segundo ele, o Tesouro Nacional tem financiado muito bem a dívida brasileira e de forma tranquila.

O ministro descartou também qualquer relação entre o déficit em conta corrente do Brasil e o combate à inflação. “Não é inflação, porque a inflação é combatida de outra maneira. E é bom que se diga que [a inflação] está caindo. Por exemplo, os preços dos alimentos todos estão caindo e a safra começou. Então, daqui para frente a inflação será cada vez menor”, disse.

Ele descartou ainda que a medida seja para mitigar aumento dos juros. “A alta dos juros é para o combate à inflação e, sobretudo, para as expectativas. Para não incentivar aumentos indevidos de preços. Acho que essa questão vai sair de pauta porque a inflação caminha para patamares cada vez menores”.

Edição: José Romildo Fonte Agência Brasil