Arquivo/ Gustavo Lima
Nilson Leitão: pacificação dos conflitos no campo depende apenas da 'caneta' de Dilma Rousseff.
Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia solicitaram, nesta terça-feira ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pare com a demarcação e ampliação de terras indígenas.
O pedido foi feito antes de o ministro sair da Câmara para uma reunião no Palácio do Planalto, onde foi convocado com urgência. Assim, a reunião do ministro com os deputados acabou não acontecendo. O ministro marcou um novo encontro com os deputados para esta quarta-feira (5).
Para o presidente da subcomissão de demarcação de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a pacificação dos conflitos no campo depende apenas da “caneta” da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos evitar esse conflito e isso é simples, é uma atitude do governo”, afirmou. Ele cobrou que a suspensão de demarcações anunciada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para áreas no Paraná seja estendida para todo o País.
O relator da subcomissão, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse que a Funai tem desrespeitado a Constituição por criar área indígena onde não há posse permanente. “A posse não é imemorial, se fosse, todo território seria indígena; ela é tradicional. Hoje, a Funai é poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou Bentes, em relação ao processo atual de demarcação.
O governo estuda retirar da Funai a decisão final sobre as demarcações e considerar também pareceres de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Morte Os conflitos de terra entre índios e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul terminaram provocando a morte do indígena Oziel Gabriel, na cidade de Sidrolândia, na semana passada. Um dia depois, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada, na qual afirmou que a solução do conflito se tornou "prioridade" para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de “judicialização” das questões, que impede até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.
A presidente disse "não se conformar" com a morte do índio e que está convencida de que a solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido de forma a não se tornar um novo foco de tensão e, por isso, insiste na negociação com todos os setores.
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Newton Araújo
04/06/2013 - 17h08
Luana Lourenço* Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 140 indígenas mundurukus estão reunidos com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes de outros órgãos do governo para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia e outras reivindicações indígenas.
O grupo passou oito dias ocupando o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e chegou a Brasília na manhã de hoje (4) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após acordo com o governo para desocupar o local.
A reunião ocorre no auditório do Anexo do Palácio do Planalto, e, além de Carvalho, tem como interlocutores do governo representantes da Fundação Nacional de Índio (Funai), dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde Indígena.
O principal pedido dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - internalizada pelo país em 2004 - seja regulamentado. Além de Belo Monte, os indígenas são contra os projetos hidrelétricos nos rios Teles Pires (divisa entre MT e PA) e Tapajós (PA).
O governo já deixou claro que não pretende voltar atrás na construção de hidrelétricas na Amazônia. A reunião em Brasília foi a forma encontrada pelo governo federal para reduzir a tensão em Belo Monte e negociar a desocupação do canteiro de obras. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Poder Executivo fosse ao local negociar as reivindicações com o grupo.
Além de discutir a construção de hidrelétricas, o governo deve apresentar respostas a reivindicações feitas pelos índios em janeiro, como questões ligadas à saúde, educação e assistência técnica em áreas indígenas, segundo a Secretaria-Geral da Presidência.
*Colaborou Alex Rodrigues
Edição: Juliana Andrade
Fonte Agência Brasil
Ministérios estão em negociação pelos conflitos de terra. Demarcação de área foi tema de reunião.
Nesta terça-feira (4), os futuros da soja negociados na Bolsa de Chicago operam em queda, passando por uma correção técnica após as fortes altas do pregão anterior. O milho, o trigo e o farelo de soja também recuam.
O movimento de realização de lucros se dá depois dos ganhos de mais de 20 pontos nos principais vencimentos para a soja, que subiu focada no clima adverso atrasando o plantio da nova safra dos EUA e ainda há extrema escassez de produto no país em um momento em que a demanda se mantém concentrada na oleaginosa norte-americana.
Por volta das 9h53 (horário de Brasília), o contrato julho/13 caia 12,25 pontos, cotado a US$ 15,20. Os demais vencimentos caíam entre 13 e 19 pontos pontos. O milho também ampliava suas perdas e 6,25 e 11,50 pontos, o trigo, entre 8,50 e 9 pontos.
Veja como fechou o mercado nesta segunda-feira (3):
Soja tem forte alta com chuvas intensas e falta de produto nos EUA
Na sessão desta segunda-feira (3), os futuros da soja negociados na Bolsa de Chicago fecharam o dia com mais de 20 pontos de alta. O vencimento julho/13 terminou o pregão com alta de 22,50 pontos, valendo US$ 15,32 por bushel. O trigo também fechou o dia do lado positivo da tabela, porém, o milho ficou na contramão e encerrou o pregão em queda.
No mercado da soja, uma junção de fatores positivos deu sustentação aos preços e estimulou as expressivas altas registradas. De um lado, os vencimentos mais próximos continuam encontrando sustentação na falta de soja nos Estados Unidos. O volume de produto disponível no país é quase nulo, inclusive sobre a oferta de farelo de soja e não só grão, porém, a demanda segue focada no país e ainda não sinaliza um desaquecimento.
Frente a isso, o mercado vem exercendo seu papel com preços mais altos que é o de racionar essa demanda. "Isso é reflexo dos Estados Unidos sem soja tendo que racionar o produto", disse o analista de mercado Steve Cachia, da Cerealpar.
Além disso, para Liones Severo, a sazonalidade também é favorável aos preços da commodity. O consultor de mercado do SIMConsult afirma que esse é um período, tipicamente, de cotações em alta na Bolsa de Chicago, cenário que contribuiu para a subida da soja nesta segunda-feira.
Ao mesmo tempo, o mercado climático continua atuante. As condições nos Estados Unidos são bastante desfavoráveis ao plantio da nova safra e impedem a evolução dos trabalhos de campo, estimulando especulações sobre a possibilidade de uma safra cheia não se confirmar.
O temor do mercado é de que esse atraso na semeadura acabe prejudicando o potencial de produtividade das lavouras norte-americanas, além de poder atrasar também a disponibilidade da nova safra dos EUA.
O que tem prejudicado os trabalhos de campo é o excesso de chuvas. As precipitações muito volumosas marcaram o último final de semana em importantes regiões produtoras dos Estados Unidos e as previsões já indicam que o clima, nos próximos 10 dias, pode registrar uma ligeira melhora, com chuvas ocasionais.
Porém, o o meteorologista da Global Weather Monitoring, John Dee, afirma que "ainda há um sistema ativo. Não é um modelo perfeito para terminar o plantio". Para o meteorologistas, essas chuvas excessivas estão deixando o Cinturão do Milho e os produtores norte-americanos poderão encontrar algumas janelas de tempo bom para avançar no plantio.
Esse ritmo lento preocupa, uma vez que importantes fases de desenvolvimento das plantas possam se estender até os períodos de calor intenso no país, além de aumentar a possibilidade de as plantações serem atingidas por geadas precoces.
O anúncio de decreto que deverá ser divulgado na próxima semana pelo governo federal, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, não agradou o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional. Segundo Colatto, o governo criará o Plano de Recuperação de Área Alterada ou Degradada (Prada) e o Comprovante de Regularidade Ambiental (CRAm) que “significará mais ônus e mais burocracia para os produtores rurais”.
Colatto, que é também presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) disse que o momento é o desburocratizar os processos na área ambiental, implantar definitivamente o Cadastro Ambiental Rural em todos os Estados brasileiros e, em seguida, o Plano de Regularização Ambiental (PRA). “Não é possível que após anos discutindo uma nova legislação ambiental para o país, aprovada com ressalvas, comecemos agora com excesso de burocracia”, reclama.
O problema, segundo o parlamentar, é que ao declarar os passivos ambientais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) o produtor rural deverá aderir ao Prada antes do Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Os órgãos ambientais não tem condições de atender a demanda, de emitir comprovantes para as mais de cinco milhões de propriedades rurais no país”, destaca afirmando ainda que tal proposta engessará o setor produtivo.
Ele lembra que mesmo com a nova lei aprovada em 2012, que não exige mais a Averbação da Reserva Legal (ARL), os cartórios continuama cobrança, de forma considerada por ele indevida. “Escuto relatos de exigência de averbação pelos cartórios em todo o Estado catarinense o que considero burocracia e nossa briga é pela agilização do CAR para acabarmos definitivamente com as cobranças”, relata.
A Lei 12.651/2012 do novo Código Florestal Brasileiro está em vigor e, nos próximos dias o governo deve lançar o CAR para que as propriedades iniciem o processo de identidade ambiental do imóvel.
CONVOCAÇÃO DA MINISTRA
Na próxima quarta-feira (29/5) será votado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados o requerimento nº 342/13 de autoria do deputado federal Valdir Colatto que “requer a realização de audiência pública, em que seja convocada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para apresentar a proposta do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feita pelo Ministério e exigida pela Lei 12.651/2012, que institui o Código Florestal Brasileiro”.
Fonte: AI deputado Valdir Colatto
